Número de ações no STJ já reduz com julgamento de casos repetitivos

A aplicação da Lei n 11.672, em vigor desde agosto deste ano, já surte efeitos positivos.

Ausência de registro de autuação anterior não invalida multa por reincidência aplicada por fiscal do trabalho

Inconformada com o que considerou cobrança em dobro de multa aplicada por fiscais do trabalho, uma empresa interpôs recurso ordinário ao Tribunal, pleiteando o pagamento do valor da multa sem a dobra.

Responsabilidade subsidiária. Contrato para fornecimento de produtos confeccionados. Inaplicabilidade da súmula 331, IV, do TST.

Responsabilidade subsidiária. Contrato para fornecimento de produtos confeccionados.

TRF4 nega pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS

O autor da ação teve o registro de médico cassado pelo conselho profissional gaúcho, mas a decisão foi anulada mais tarde pelo Conselho Federal Medicina no julgamento de recurso do processo administrativo.

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Empregados da Vale ganham hora extra por deslocamento dentro da empresa

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

Estagiário poderá ter jornada semanal de 20 horas

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Atividade extra-classe não se confunde com hora extra

Desempregada pode ter licença-maternidade

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Financiamento público é mais barato, diz jornal